O sistema permite lançar notas fiscais com redução da base de cálculo do ICMS. Para isso, cadastre ou altere a Taxa e vincule-a à Natureza de Operação (CFOP) correspondente.
1. Acesse Configurações > Operações ICMS/ISS > Taxas.
2. Clique em Novo para cadastrar uma taxa ou selecione uma taxa existente e clique em Alterar.
3. Preencha os campos referentes à base de cálculo com o percentual restante após a redução do ICMS. Por exemplo, para uma redução de 20%, informe 80% como base de cálculo.
Observação: Preencha as bases de cálculo e alíquotas com a orientação da contabilidade, responsável por informar os parâmetros fiscais adequados à operação.
4. Após cadastrar ou alterar a taxa, feche a tabela e acesse Configurações > Operações ICMS/ISS > Naturezas.
5. Clique em Novo para cadastrar uma natureza de operação ou selecione uma já existente e clique em Alterar.
6. Preencha as informações conforme a orientação da contabilidade e selecione, no campo correspondente, a taxa cadastrada anteriormente.
Após configurar a taxa e a natureza de operação, lance a nota fiscal e verifique se a base de cálculo do ICMS foi reduzida conforme os parâmetros cadastrados.
Importante: Se o produto possuir uma taxa de ICMS/ISS definida em seu cadastro, o sistema utilizará essa taxa em vez da taxa vinculada ao CFOP. Verifique o cadastro do produto caso a redução esperada não seja aplicada.
