Código ANP na nota versão 4.0

Para produtos classificados como GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), que utilizam o Código ANP 210203001, a SEFAZ exige o preenchimento dos percentuais de GLP, Gás Natural Nacional e Gás Natural Importado.

Além disso, a unidade de medida do produto deve ser KG (quilograma).

Para configurar as informações fiscais do GLP, siga estas etapas:

1. Abra o módulo de Estoque e localize o cadastro do produto.
2. Acesse a aba Tributos Adicionais.
3. Localize o campo Código ANP.

Informe no campo Código ANP o código indicado pela sua contabilidade. Para produtos GLP que utilizam o código 210203001, preencha esse valor.

Se necessário, clique no ícone de lupa ao lado do campo para pesquisar o código ANP e consultar as informações correspondentes.

Após informar o código, clique no botão de três pontos (…), localizado ao lado do campo Código ANP, para acessar as informações adicionais do combustível.

Preencha os campos referentes ao gás com os dados fornecidos pela contabilidade.

Confira abaixo a descrição dos campos disponíveis e suas respectivas tags no XML da nota fiscal. Preencha as informações aplicáveis ao produto conforme a orientação da contabilidade.

Campo	Tag XML	Descrição
Descrição ANP	descANP	Descrição do produto conforme a Tabela de Código de Produtos da ANP, disponível no Portal Nacional da NF-e, em Documentos > Diversos.
% GLP	pGLP	Informe o percentual de GLP derivado de petróleo presente no produto. Aceita valores decimais de 0 a 100. Campo incluído pela NT 2016.002.
% Gás natural Nacional	pGNn	Informe o percentual de Gás Natural Nacional (GLGNn) presente no GLP. Aceita valores decimais de 0 a 100. Campo incluído pela NT 2016.002.
% Gás natural importado	pGNi	Informe o percentual de Gás Natural Importado (GLGNi) presente no GLP. Aceita valores decimais de 0 a 100. Campo incluído pela NT 2016.002.
Valor de partida	vPart	Informe o valor por quilograma, sem ICMS. Campo incluído pela NT 2016.002.
Motivo redução adrem	motRedAdRem	Informe o motivo da redução quando o campo anterior estiver preenchido. Utilize 1 para Transporte coletivo de passageiros ou 9 para Outros.
Qtd tributável Ret	qBCMonoRet	Informe a base de cálculo do ICMS em quantidade, conforme a unidade de medida estabelecida na legislação.
% Biodiesel	pBio	Informe o percentual de biodiesel na mistura do produto Óleo Diesel B. Aceita valores decimais maiores que 0 e menores ou iguais a 100.
Unidade Tributável	uTrib	Informe a unidade de medida tributável do produto.
Quantidade Tributável	qBCMono	Informe a base de cálculo do ICMS próprio em quantidade, conforme a unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
Alíquota ad rem ICMS	adRemICMS	Informe a alíquota ad rem do ICMS estabelecida na legislação para o produto.
Alíq. ad rem ICMS Ret	adRemICMSReten	Informe a alíquota ad rem do ICMS sobre o biocombustível que será adicionado à mistura vendida ao consumidor final, conforme a legislação.
Percentual do Diferimento	pDif	Informe o percentual de diferimento. Em caso de diferimento total, utilize 100.

Observação: os campos apresentados atendem a diferentes informações fiscais de combustíveis. Preencha apenas os campos aplicáveis ao produto, conforme a orientação da contabilidade.

Atenção: para produtos GLP, a soma dos campos % GLP, % Gás natural Nacional e % Gás natural importado deve ser igual a 100%. Consulte sua contabilidade para confirmar os percentuais corretos.

Se o produto for um combustível diferente de gás, consulte o procedimento de configuração do Código ANP para outros combustíveis.

Atenção: para realizar a venda de um produto que possui Código ANP na NFC-e, é necessário informar um cliente no documento fiscal.