O que é ICMS ST Retido?
O ICMS ST Retido é utilizado em operações nas quais o imposto por substituição tributária já foi recolhido anteriormente. Um exemplo ocorre quando a mercadoria sai da indústria com CST 10 e, posteriormente, o distribuidor realiza a venda utilizando CST 60 ou CSOSN 500, indicando que o imposto já foi recolhido em uma operação anterior.
Essa operação pode ser utilizada em transações entre pessoas jurídicas contribuintes. O sistema também permite buscar como referência os valores de ICMS ST informados na última nota de compra do produto.
Observação: Confirme com a contabilidade a tributação e os valores que devem ser utilizados na operação.
Procedimento
Nesta operação, o ICMS ST não é destacado em campo próprio nem somado ao total da nota fiscal, pois o imposto já foi recolhido em uma operação anterior.
Para gerar as informações do ICMS ST Retido no XML, acesse o cadastro do produto e, na aba Tributos Adicionais, informe o percentual de MVA conforme orientação da contabilidade.
Na nota fiscal, informe os valores de Base ICMS ST e Valor do ICMS ST. Informe também a alíquota no campo ICMS ST Destino.
Ainda na nota fiscal, desmarque a opção Produtos para consumidor final.
Atenção: Para destinatário com CNPJ (contribuinte), mantenha Produtos para consumidor final desmarcada para gerar as tags do ICMS Retido. Ao marcar essa opção, o sistema destacará o ICMS Efetivo. Para destinatários com CPF, o ICMS Efetivo será sempre destacado.
Após informar os dados, clique em 
para finalizar e transmitir a nota fiscal.
Buscar os valores da última nota de compra
Também é possível buscar os valores do ICMS ST da última nota de compra que contenha o produto lançado. Para isso, clique em Valores de ST da última compra.
Observação: A opção Valores de ST da última compra somente funcionará se o produto possuir informações de ST na nota de compra utilizada como referência.
Preencha o campo Valor ICMS Substituto somente quando for necessário informar esse valor no XML. O preenchimento não é automático, portanto, informe o valor conforme a necessidade da operação. Em caso de dúvida, consulte a contabilidade.
O substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do imposto próprio e pela retenção do imposto referente às operações seguintes, conforme a legislação aplicável.
Caso a nota possua vários itens para os quais seja necessário calcular o ICMS Retido, clique em Calcular ST última compra.
Importante: Para gerar as informações de ICMS Retido, mantenha a opção Produtos para consumidor final desmarcada.
XML com ICMS ST Retido
Após transmitir a nota fiscal, as informações do ICMS ST Retido serão apresentadas no XML conforme o exemplo abaixo:
- vBCSTRet: corresponde ao valor informado em Base ICMS ST no lançamento do item.
- pST: corresponde ao percentual informado em ICMS ST Destino no lançamento do item.
- vICMSSTRet: corresponde ao valor informado em Valor do ICMS ST no lançamento do item.
Calcular ST última compra automaticamente
Caso a opção Calcular ST última Compra Automaticamente esteja marcada, a informação não será destacada no XML.
Para localizar essa configuração, acesse Configurações > Parâmetros > Nota Fiscal e localize a opção na seção Natureza da Operação.
Atenção: Ao emitir uma nota para destinatário com CNPJ (contribuinte), marque Produtos para consumidor final para destacar o ICMS Efetivo. Se a opção estiver desmarcada, o sistema gerará as tags do ICMS Retido. Para destinatários com CPF, o ICMS Efetivo será sempre destacado.
